São Vicente dos 500 Anos visa melhorar desempenho de diferentes setores e ganhou lei para garantir a implementação na atual e em próximas gestões municipais
São Vicente, 21 de junho de 2024 – O Movimento Brasil Competitivo (MBC) entregou oficialmente à Prefeitura de São Vicente (SP) o Plano São Vicente dos 500 Anos, que contém os oito macroprojetos para impulsionar o crescimento da primeira cidade do País até 2032. A cerimônia ocorreu na noite dessa quinta-feira (20), com autoridades públicas, sociedade civil e representantes de diferentes setores empresariais, e anunciou também a promulgação de lei municipal que garantirá a execução e mensuração de resultados a longo prazo.
O planejamento estratégico de longo prazo tem a meta de colocar São Vicente entre os 150 municípios mais competitivos do Brasil, ranking no qual a cidade ocupa o 221º lugar. Também estão entre as metas a redução do tempo médio de abertura de empresas de 36h para 17h, a diminuição em 52% do índice de roubos e furtos a cada 100 mil habitantes, a queda na taxa de mortalidade infantil de 12,9 para 8, e na taxa de pobreza, de 19,1% para 8,7%.
Outras ações contemplam melhorias em áreas como infraestrutura e logística, ambiental, urbanismo e educação. Para viabilizar os projetos, o documento reforça, por exemplo, a importância da exploração de parcerias público-privadas intersetoriais e a maior transparência e eficiência nos serviços públicos. “Acreditamos que, com um planejamento estratégico estruturado, São Vicente entrará em um maior patamar de competitividade e terá um legado ainda mais forte quando completar 500 anos”, ressaltou Romeu Neto, diretor executivo do MBC.
Uma das metas é melhorar a Capacidade de Pagamento (Capag), indicador do Tesouro Nacional que avalia a saúde financeira dos municípios brasileiros, de nota “C” para “A” nos próximos oito anos. “O plano reforça que a cidade não vai se desenvolver sozinha e que precisa do apoio do setor público e privado, além do engajamento de toda a população vicentina”, acrescentou Talita Correa Santos, secretária de Planejamento e Governança de São Vicente.
O diretor executivo do MBC também destacou que a Lei Municipal 4555/24, que institui a Governança Multi-institucional do plano, é um instrumento crucial para a implementação nos próximos anos. O texto determina, por exemplo, a composição de um comitê gestor e de um comitê consultivo para coordenar, monitorar, acompanhar e avaliar as ações. “Essa conquista garantirá o sucesso e a continuidade do Plano São Vicente dos 500 Anos independentemente da gestão municipal”, disse Romeu Neto.
“Recebemos um plano de voo para que possamos fazer um trabalho certo e que ultrapasse mandatos, fazendo com que o município seja mais competitivo tanto na Baixada Santista quanto no restante do Páis”, avaliou Kayo Amado, prefeito municipal.
Ações englobam quatro áreas
As ações da carteira de projetos estruturantes foram definidas em quatro áreas: desenvolvimento produtivo, competitividade e capital humano; cidadania conectada, acolhedora e resiliente; cidadania, inclusão e bem-estar social; e protagonismo, governança e gestão. São elas:
Avança São Vicente: tem o objetivo geral fortalecer e desenvolver as vocações econômicas locais, além de dinamizar as cadeias produtivas de São Vicente. O projeto prevê a inserção de São Vicente na poligonal do Porto de Santos, a criação de um porto offshore e melhorias na logística e fluidez viária.
São Vicente Inovadora: iniciativa que tem como premissa transformar São Vicente em um polo de inovação e desenvolvimento tecnológico, promovendo um ambiente favorável ao progresso e à competitividade. As atividades incluem parcerias com instituições de pesquisa e desenvolvimento e incentivos tributários e não tributários, além da criação de um espaço de atração de talento.
São Vicente Mais Segura: ações que visam aumentar a segurança pública da cidade por meio do desenvolvimento de um sistema de vigilância avançado.
Preserva São Vicente: contempla ações dedicadas à sustentabilidade ambiental e à resiliência climática. O programa inclui projetos como o Centro de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, que oferece suporte às cooperativas e promove a logística reversa; o Projeto Salvamar, que visa a limpeza e conservação das áreas marinhas; e o Projeto Agente Ambiental Mirim, que envolve e educa crianças na proteção ambiental. Entre as metas estão a de reduzir de quatro para nenhuma praia considerada péssima e de aumentar de uma para três praias consideradas boas para banhistas.
São Vicente Cidade Legal: programa que pretende elevar o patamar de qualidade de vida das gerações presentes e futuras e promover o acesso da população mais vulnerável às políticas públicas sociais. Inclui programas de regularização fundiária, de atividades econômicas e da área continental e o programa Morar Melhor.
São Vicente Educadora: pretende criar um ambiente educacional de excelência, incluindo os projetos Escola A+; PROCOR – equidade racial na educação; gestão por resultados nas escolas; Primeira infância (creches para todos); Instituto Federal de Educação; Cursinho Celula Mater; Alfabetizando (aprender na idade certa); Educação Ambiental e Escola 360 (escola aberta para a comunidade todos os dias do ano). Com as ações, a expectativa é de aumentar a nota do Saeb dos anos finais do ensino fundamental da rede pública de 5,1 para 6 até 2032.
São Vicente 500 anos: iniciativa destinada à implementação de políticas de governança inovadoras, com gestão transparente e incentivo à participação ativa dos cidadãos no desenvolvimento comunitário. Prevê a adoção de tecnologias modernas para o gerenciamento de processos administrativos e a criação de canais de comunicação direta com a população.
São Vicente Digital: busca simplificar processos administrativos por meio da tecnologia, além de promover uma gestão pública mais transparente, inovadora e comprometida com a entrega de resultados à população. A digitalização também pretende aumentar a transparência das ações governamentais, facilitando o acesso da população às informações e serviços públicos.
Plano São Vicente dos 500 anos
Promovido pela Prefeitura de São Vicente e pela Secretaria de Planejamento e Governança, o documento teve o MBC e a Macroplan Consultoria e Analytics como apoiadores técnicos e contou com a participação de mais de 800 pessoas da sociedade civil, do setor público e privado e da academia.
Integralmente financiado por recursos do setor privado local e com as empresas parceiras Consigaz, Ecovias, Grupo Mendes e TMK Engenharia, o documento foi elaborado a partir de abordagem participativa e colaborativa, com consultas públicas, fóruns de discussão, workshops e outras campanhas participativas que permitiram participação popular nas ideias, sugestões e feedbacks para moldar o futuro de São Vicente.
Para mais informações ou se engajar com o projeto São Vicente dos 500 anos, basta acessar o site oficial e conferir todos os detalhes do plano.
SOBRE O MBC
O Movimento Brasil Competitivo é uma organização da sociedade civil e apartidária, que desenvolve iniciativas de governança e gestão de excelência em parceria com os setores público e privado. O objetivo é aumentar a capacidade de investimento do Estado, desburocratizar processos e melhorar os serviços públicos.
Atendimento à imprensa Movimento Brasil Competitivo | FSB Comunicação
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