Empresas, consumidores e líderes do segmento se unem em defesa da geração distribuída e da sustentabilidade
O setor de energia solar fotovoltaica vive dias de grande apreensão. A Medida Provisória 1.304/2025, relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), propõe mudanças profundas nas regras da geração distribuída — um movimento que, na prática, ameaça o direito dos brasileiros de produzirem a própria energia limpa e renovável, conquistado com a Lei 14.300/2022, o Marco Legal da Energia Solar.
Na contramão de um setor que gera empregos, renda, sustentabilidade e autonomia energética, o novo relatório abre brechas que favorecem fontes poluentes e centralizadas, como o carvão, ao mesmo tempo em que onera e desestimula o consumidor que investiu em energia solar.
Essa tentativa de retrocesso, se aprovada, poderá inviabilizar milhares de pequenas e médias empresas integradoras, como a Aton Energy, que sobrevivem da instalação e manutenção de sistemas solares em residências e comércios em todo o país.
Um ataque à segurança jurídica e ao meio ambiente
A MP 1.304/2025 representa não apenas uma ameaça econômica, mas também um desrespeito à segurança jurídica conquistada após anos de debates técnicos, audiências públicas e ampla mobilização do setor.
A Lei 14.300/2022, sancionada em janeiro de 2022, estabeleceu regras claras e estáveis para quem gera a própria energia — e qualquer mudança repentina neste marco regulatório gera insegurança e desconfiança entre investidores e consumidores.
Pior ainda: o texto da MP abre espaço para subsídios ao uso de carvão mineral, uma fonte notoriamente poluente, que vai na contramão dos compromissos ambientais do Brasil e das metas globais de descarbonização.
Enquanto o mundo avança em direção à sustentabilidade, o Brasil corre o risco de andar para trás — penalizando quem apostou na energia limpa e incentivando modelos ultrapassados e poluentes.
Mobilização nacional: Aliança Solar e Movimento Solar Livre na linha de frente
Em resposta, o setor fotovoltaico se organiza como nunca. A Aliança Solar, em conjunto com o Movimento Solar Livre, liderado pelo incansável Hewerton Martins, vem atuando de forma exemplar junto ao Senado Federal, em Brasília.
Hewerton tem sido a voz dos integradores e consumidores brasileiros, lutando com firmeza para garantir o direito de quem gera a própria energia e denunciando os riscos da MP 1.304/2025.
Seu trabalho vem mobilizando empresários, profissionais e cidadãos comuns que compreendem que a energia solar é mais que um negócio: é um pilar da sustentabilidade e da liberdade energética.
A luta desses movimentos representa toda a indignação e a esperança de um setor que se recusa a aceitar retrocessos.
Um chamado ao povo e aos parlamentares
O momento exige união e ação. É hora de fazer nossa voz ecoar no Congresso Nacional, mostrando que o Brasil quer e precisa continuar apostando na energia solar — limpa, democrática e sustentável.
Cada voto, cada manifestação e cada compartilhamento contam.
📢 Acesse agora e vote CONTRA a MP 1.304/2025!
👉 VOTEM NÃO À MP 1.304/2025!!
